TERRAS RARAS - II

OS 6 EXEMPLOS EM DESENVOLVIMENTO NO BRASIL

PELA EMA — SERRA VERDE MINAÇU, GOIÁS — CENTRO-OESTE 

É o projeto mais avançado dos cinco: Pela Ema já está em produção comercial e é atualmente a única operação brasileira nessa condição. Terras raras de maior interesse: Neodímio — Nd, Praseodímio — Pr, Disprósio — Dy e Térbio — Tb. Esses quatro elementos são especialmente importantes para fabricar ímãs permanentes de alto desempenho, empregados em motores elétricos, turbinas eólicas, eletrônica e aplicações estratégicas. O próprio material educacional do governo de Goiás destaca Nd, Pr, Tb e Dy no depósito.Importância para a soberania: demonstra que o Brasil pode deixar de ser apenas detentor de reservas e tornar-se efetivamente produtor de terras raras. Ao mesmo tempo, a aquisição da Serra Verde pela norte-americana USA Rare Earth, com forte participação financeira do governo dos EUA, torna Pela Ema um exemplo concreto do debate atual entre investimento estrangeiro e controle de recursos estratégicos. 

PROJETO CARINA — ACLARA NOVA ROMA, GOIÁS — CENTRO-OESTE 

Carina é um grande projeto de argilas iônicas em desenvolvimento. A empresa prevê início das operações em 2028. Principais elementos planejados: Neodímio — Nd, Praseodímio — Pr, Disprósio — Dy e Térbio — Tb. A estimativa atual da empresa é de produção média anual de aproximadamente 1.191 toneladas de NdPr, 156 t de Dy e 27 t de Tb, dentro de uma produção total de 4.378 toneladas anuais de óxidos de terras raras. Importância para a soberania: são justamente elementos necessários aos ímãs permanentes das tecnologias modernas. Um segundo grande produtor em Goiás ajudaria a diversificar e aumentar a escala brasileira, diminuindo a dependência de fornecedores internacionais. 

PROJETO CALDEIRA — METEORIC RESOURCES CALDAS/POÇOS DE CALDAS, MINAS GERAIS — SUDESTE 

O Projeto Caldeira é outro grande depósito brasileiro de argilas iônicas. O CETEM cita Caldeira entre os projetos nacionais mais avançados, com primeira produção projetada para 2028. Elementos magnéticos de destaque: Neodímio — Nd, Praseodímio — Pr, Disprósio — Dy e Térbio — Tb. Testes apresentados ao CETEM registraram recuperações particularmente altas desses quatro elementos. Importância para a soberania: ajuda a transformar o Sul de Minas em um novo polo de terras raras. A região de Poços de Caldas reúne Caldeira e Colossus e vem sendo discutida como um possível "Vale das Terras Raras", integrando mineração, pesquisa e tecnologia. 

PROJETO COLOSSUS — VIRIDIS POÇOS DE CALDAS, MINAS GERAIS — SUDESTE 

Este é particularmente interessante porque não envolve somente descobrir e extrair minério. Em maio de 2026 foi inaugurado em Poços de Caldas o Centro de Pesquisa e Processamento de Terras Raras (CPTR), ligado ao Colossus. A instalação é uma planta semi-industrial demonstrativa para processamento de argilas iônicas e produção de carbonato misto de terras raras. O foco: interesse especial nos óxidos magnéticos de terras raras, fundamentais para tecnologias de energia e alta tecnologia. Não basta o Brasil possuir e extrair terras raras. É necessário aprender a processá-las. É justamente nas etapas de separação, processamento, fabricação de metais, ligas e ímãs que se encontra grande parte do domínio tecnológico e do valor econômico. 

PROJETO MONTE ALTO — BRAZILIAN RARE EARTHS BAHIA — NORDESTE 

Monte Alto apresenta resultados excepcionais de pesquisa e, além das terras raras leves, possui concentrações importantes de terras raras pesadas. Elementos de destaque: Neodímio — Nd, Praseodímio — Pr, Disprósio — Dy, Térbio — Tb e Ítrio — Y. Há também ocorrência de minerais críticos associados, como nióbio, escândio e tântalo. Em resultados divulgados em 2026, a empresa confirmou mineralização particularmente rica em ítrio, disprósio e térbio. Importância para a soberania: além de ampliar a produção para o Nordeste, Monte Alto é relevante pela combinação de terras raras pesadas + outros minerais críticos, oferecendo potencial para uma cadeia industrial brasileira de materiais avançados. 

RESERVA MINERAL → EXTRAÇÃO → BENEFICIAMENTO → SEPARAÇÃO → ÓXIDOS → METAIS/LIGAS → ÍMÃS → PRODUTOS DE ALTA TECNOLOGIA

MAGBRAS, EM LAGOA SANTA (MG)

Ele não é uma mina; trabalha justamente no outro extremo da cadeia, desenvolvendo tecnologia nacional para fabricação de ímãs permanentes de terras raras. O Ministério de Minas e Energia visitou o projeto MagBras em maio de 2026 e destacou seu papel no domínio tecnológico nacional. 

O problema estratégico surge se o Brasil fizer apenas as primeiras etapas e exportar a matéria-prima. O CETEM (Centro de Tecnologia Mineral, unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI) aponta exatamente esse desafio: o país começa a estruturar sua produção, mas ainda precisa avançar nas etapas de maior valor agregado, como separação de óxidos, produção de metais, ligas e ímãs permanentes. 

A SOBERANIA BRASILEIRA SOBRE AS TERRAS RARAS NÃO DEPENDE APENAS DA QUANTIDADE DE MINÉRIO EXISTENTE NO SUBSOLO, MAS DA CAPACIDADE NACIONAL DE EXTRAIR, SEPARAR, PROCESSAR E TRANSFORMAR ESSES ELEMENTOS EM PRODUTOS TECNOLÓGICOS DE ALTO VALOR AGREGADO.

TERRAS RARAS - I

Terras raras são dezessete elementos metálicos essenciais à tecnologia moderna. Estão em telas, motores, sensores, turbinas e equipamentos médicos. Não são o cérebro da inteligência artificial, mas compõem músculos, nervos e estrutura. No campo aeroespacial e de defesa, aparecem em ímãs de alta performance, sensores, lasers, satélites e materiais resistentes. Instituições públicas como ITA, IME, USP, UFAM, UFSC, Unicamp e UFRJ, entre outras, têm estudos e projetos nessa área, mostrando que o tema é também ciência, indústria e soberania. No cenário global, a China domina o processamento; Austrália e Estados Unidos buscam reduzir dependência; Europa tenta autonomia e África surge como nova fronteira. O Brasil tem reservas e potencial, mas precisa avançar no domínio da cadeia. No Congresso, o debate já está posto com o PL2780/2024 e propostas relacionadas, tratando minerais estratégicos e industrialização. A pergunta central permanece: seremos só exportadores de minério ou também produtores de tecnologia? Terras raras não são apenas uma questão mineral; são uma questão de soberania tecnológica.

Menos Papel, mais Consciência: Sustentabilidade começa na rotina da empresa.

A sustentabilidade não está apenas nas grandes decisões, mas nos pequenos hábitos do dia-a-dia. Na nossa empresa, reduzir o uso de papel é um passo coerente com o compromisso ambiental e com os princípios defendidos pelo Programa Despoluir. Uma folha de papel parece simples, mas envolve matéria-prima, água, energia, transporte, tinta, toner e descarte. Ao reduzir esse consumo, também reduzimos custos e o impacto ambiental. Três práticas já fazem parte dessa mudança: impressora centralizada em rede com impressão frente e verso e modo econômico; monitoramento das impressões por setor para criar metas de redução; prioridade para documentos digitais e assinatura eletrônica. Assim como o Despoluir mostra que cuidar do meio ambiente é parte do futuro do transporte, reduzir papel mostra que cada gesto conta. Sustentabilidade também se constrói dentro da rotina.

O que aprendi ao longo desses anos atendendo usuários!

 

A informática mudou muito nas últimas três décadas. Os computadores ficaram mais rápidos, a internet transformou nossa maneira de trabalhar, os programas passaram para a nuvem e, mais recentemente, a Inteligência Artificial começou a fazer parte do cotidiano profissional.

Mas existe algo que permaneceu praticamente igual durante todo esse tempo: do outro lado da tecnologia existe uma pessoa que precisa de ajuda.

Trabalho com suporte de informática desde 1993. Ao longo desses mais de 30 anos, acompanhei diferentes gerações de computadores, sistemas operacionais e programas, além de grandes mudanças na maneira como utilizamos a tecnologia.

E uma das principais lições que aprendi nessa trajetória é que um bom profissional de suporte não deve apenas conhecer computadores. Ele precisa saber lidar com pessoas.

O problema do usuário é importante!

Para quem trabalha diariamente com informática, algumas dificuldades podem parecer simples.

Uma impressora que não funciona, um documento que perdeu a formatação, uma planilha que apresenta um resultado inesperado, um computador lento, uma dificuldade no Windows ou um problema para acessar determinado serviço podem ser situações relativamente comuns para um profissional de suporte.

Para o usuário, entretanto, aquele problema pode significar a interrupção completa de seu trabalho.

Por isso, sempre procurei evitar uma postura que considero inadequada no suporte técnico: tratar a dificuldade do usuário como algo sem importância simplesmente porque a solução parece fácil para quem possui conhecimento técnico.

Se o problema está impedindo alguém de trabalhar, ele é importante.

O primeiro passo para uma boa solução é ouvir.

Antes de solucionar, é preciso entender.

Muitas vezes, aquilo que o usuário relata inicialmente não representa exatamente a origem do problema.

“Meu computador está com problema.”

“A internet não funciona.”

“O Word apagou meu documento.”

“O Excel está errado.”

Essas frases são apenas o começo de uma investigação.

O profissional de suporte precisa conversar com o usuário, fazer as perguntas adequadas e entender o que aconteceu antes de tentar modificar configurações ou executar procedimentos.

Quando o problema começou?

O que estava sendo feito naquele momento?

Alguma mensagem apareceu na tela?

O problema acontece sempre ou apenas em determinada situação?

Alguma coisa foi modificada recentemente?

São perguntas simples que podem economizar muito tempo.

Ao longo dos anos aprendi que diagnosticar corretamente é tão importante quanto conhecer a solução.

Falar a linguagem do usuário.

Outro aprendizado importante foi compreender que conhecimento técnico somente tem valor quando conseguimos utilizá-lo para ajudar alguém.

Não adianta explicar uma solução utilizando dezenas de termos técnicos para uma pessoa que não trabalha com informática.

Uma boa comunicação deve ser adequada ao conhecimento de quem está sendo atendido.

Isso significa explicar o necessário de maneira clara, sem diminuir ou constranger o usuário por não conhecer determinado recurso.

Sempre gostei de pensar no suporte como uma espécie de tradução: de um lado está a linguagem técnica do computador; do outro, a necessidade da pessoa.

O profissional de suporte está justamente no meio desses dois mundos.

Resolver é importante. Evitar que aconteça novamente é melhor ainda.

O atendimento não deveria terminar necessariamente quando o problema desaparece.

Quando possível, procuro explicar ao usuário por que determinada situação aconteceu e o que ele pode fazer para evitar que ela se repita.

Isso transforma um simples atendimento técnico em aprendizado.

Também considero importante a documentação dos procedimentos realizados, a realização de backups antes de alterações significativas e o acompanhamento posterior quando a situação exige.

Essas práticas fazem parte de algo que valorizo bastante: responsabilidade sobre aquilo que estamos fazendo no computador de outra pessoa ou de uma organização.

Segurança e privacidade passaram a fazer parte do suporte.

Nas últimas décadas, o trabalho do profissional de informática também ganhou uma responsabilidade ainda maior.

Hoje lidamos constantemente com informações pessoais, documentos, senhas, arquivos corporativos, e-mails e dados que precisam ser protegidos.

A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD — reforçou algo que considero fundamental: ter acesso técnico a uma informação não significa ter liberdade para utilizá-la.

Privacidade, confidencialidade e cuidado com os dados precisam fazer parte da postura de qualquer profissional de suporte.

Em muitos casos, o técnico possui acesso privilegiado aos computadores e sistemas de uma organização. Isso exige não apenas conhecimento, mas também ética e responsabilidade.

Da informática dos anos 1990 ao Microsoft 365

Quando comecei a trabalhar com informática, em 1993, o cenário tecnológico era completamente diferente.

Durante minha trajetória profissional acompanhei a evolução dos computadores pessoais, diferentes versões do Windows, Microsoft Office, internet, correio eletrônico, redes e inúmeras mudanças na forma como as pessoas trabalham.

Também obtive, ao longo dessa trajetória, certificações Microsoft MCP e MCDST relacionadas ao Windows XP, que hoje considero parte importante da minha formação histórica na área.

Atualmente, boa parte das ferramentas utilizadas pelas empresas está integrada à nuvem.

O Microsoft 365 é um bom exemplo dessa transformação. Word, Excel, PowerPoint, Outlook e outros recursos passaram a fazer parte de um ambiente muito mais conectado e colaborativo.

O suporte também precisou evoluir.

Hoje, além de resolver um problema no computador, é necessário compreender contas, acessos, compartilhamentos, armazenamento em nuvem, segurança e integração entre diferentes serviços.

E agora chegou a Inteligência Artificial.

Estamos vivendo outra transformação importante.

A Inteligência Artificial está começando a modificar profundamente a maneira como trabalhamos, pesquisamos informações, produzimos documentos e solucionamos problemas.

Tenho procurado incorporar ferramentas de IA, especialmente o ChatGPT, às minhas atividades e aos meus estudos.

Não vejo a Inteligência Artificial simplesmente como uma substituição do conhecimento humano.

Vejo principalmente como uma ferramenta capaz de ampliar aquilo que um profissional já sabe fazer.

No suporte técnico, por exemplo, a IA pode auxiliar na pesquisa de soluções, organização de procedimentos, elaboração de documentação, interpretação de mensagens de erro e preparação de orientações mais claras para os usuários.

Mas continua existindo algo fundamental que nenhuma ferramenta substitui facilmente: compreender a situação específica daquela pessoa e assumir responsabilidade pela solução apresentada.

Tecnologia muda. O propósito do suporte permanece.

Depois de mais de três décadas trabalhando com informática, talvez esta seja minha principal conclusão.

Já vi tecnologias consideradas indispensáveis desaparecerem. Vi sistemas operacionais nascerem e serem substituídos. Vi a internet transformar completamente o ambiente profissional. Vi programas instalados individualmente nos computadores migrarem para ambientes integrados e serviços em nuvem.

Agora acompanho a chegada da Inteligência Artificial.

Certamente ainda veremos muitas outras mudanças.

Porém, independentemente da tecnologia utilizada, acredito que o bom suporte continuará baseado em alguns princípios bastante simples:

ouvir, compreender, diagnosticar, explicar e solucionar.

Conhecimento técnico é indispensável.

Mas paciência, comunicação, responsabilidade, ética e respeito pelo usuário também são.

É essa combinação entre tecnologia e pessoas que continua tornando o trabalho de suporte tão interessante para mim, mesmo depois de mais de 30 anos.

E é também com esse espírito que retomo as publicações deste blog.

Pretendo compartilhar aqui experiências e conhecimentos relacionados a suporte técnico, Windows, Microsoft 365, segurança da informação, LGPD, Inteligência Artificial e outros assuntos ligados à utilização da tecnologia no ambiente profissional.

A informática mudou muito desde 1993.

E continua mudando.

Continuar aprendendo talvez seja, afinal, uma das competências mais importantes de quem escolheu trabalhar com tecnologia.

Quem entregou meus dados? Uma reflexão sobre privacidade, consumo e LGPD.

 

Vivemos em uma época em que quase tudo ficou mais prático. Contratamos serviços, pesquisamos preços, fazemos cadastros, tudo em poucos minutos. Mas, junto com essa facilidade, veio uma sensação estranha. A sensação de que estamos cada vez mais expostos. Recentemente contratei um serviço de telefonia, por exemplo, e, quase ao mesmo tempo, comecei a receber ligações e mensagens de outras empresas com propostas parecidas, como se soubessem do meu movimento. Não vou citar nomes. Mas a pergunta que ficou foi inevitável. De onde vieram meus dados? Algo parecido acontece no comércio do dia a dia. Em farmácias, supermercados e lojas, muitas vezes a pergunta vem antes de qualquer explicação. CPF? Quase no automático, como se fosse parte obrigatória de qualquer compra. E quando algo se repete tanto, a gente corre o risco de parar de pensar. Mas será que sempre sabemos para que aquele dado está sendo pedido? Para nota, para desconto, para fidelização, para formar perfil de consumo? Essa é uma dúvida que não é só minha. Amigos, conhecidos e empresários já comentaram sobre o mesmo incômodo. Outra cena comum é pedir um orçamento simples e ouvir primeiro um pedido de dados completos. Antes de entender o produto, já somos ficha. Será que isso é realmente necessário? A LGPD não proíbe a atividade comercial. Ela pede responsabilidade. Finalidade clara, necessidade e transparência. No fundo, a pergunta não é confronto. É consciência. É respeito. Proteger dados é proteger pessoas. E pessoas merecem respeito. Por isso, a pergunta continua atual. Quem entregou meus dados?

ALTERIDADE...

O que é alteridade? É ser capaz de apreender o outro na plenitude da sua dignidade, dos seus direitos e, sobretudo, da sua diferença. Quanto menos alteridade existe nas relações pessoais e sociais, mais conflitos ocorrem.

A nossa tendência é colonizar o outro, ou partir do princípio de que eu sei e ensino para ele. Ele não sabe. Eu sei melhor e sei mais do que ele. Toda a estrutura do ensino no Brasil, criticada pelo professor Paulo Freire, é fundada nessa concepção. O professor ensina e o aluno aprende. É evidente que nós sabemos algumas coisas e, aqueles que não foram à escola, sabem outras tantas, e graças a essa complementação vivemos em sociedade. Como disse um operário num curso de educação popular: "Sei que, como todo mundo, não sei muitas coisas".

Numa sociedade como a brasileira em que o apartheid é tão arraigado, predomina a concepção de que aqueles que fazem serviço braçal não sabem. No entanto, nós que fomos formados como anjos barrocos da Bahia e de Minas, que só têm cabeça e não têm corpo, não sabemos o que fazer das mãos. Passamos anos na escola, saímos com Ph.D., porém não sabemos cozinhar, costurar, trocar uma tomada ou um interruptor, identificar o defeito do automóvel... e nos consideramos eruditos. E o que é pior, não temos equilíbrio emocional para lidar com as relações de alteridade.

Daí por que, agora, substituíram o Q.I. para o Q.E., o Quociente Intelectual para o Quociente Emocional. Por quê? Porque as empresas estão constatando que há, entre seus altos funcionários, uns meninões infantilizados, que não conseguem lidar com o conflito, discutir com o colega de trabalho, receber uma advertência do chefe e, muito menos, fazer uma crítica ao chefe.

Bem, nem precisamos falar de empresa. Basta conferir na relação entre casais. Haja reações infantis...

Quem dera fosse levada à prática a idéia de, pelo menos a cada três meses, um setor da empresa fazer uma avaliação, dentro da metodologia de crítica e autocrítica. E que ninguém ficasse isento dessa avaliação. Como Jesus um dia fez, ao reunir um grupo dos doze e perguntar: "O que o povo pensa de mim?" E depois acrescentou: "E o que vocês pensam de mim?"

Quem, na cultura ocidental, melhor enfatizou a radical dignidade de cada ser humano, inclusive a sacralidade, foi Jesus. O sujeito pode ser paralítico, cego, imbecil, inútil, pecador, mas ele é templo vivo de Deus, é imagem e semelhança de Deus. Isso é uma herança da tradição hebraica. Todo ser humano, dentro da perspectiva judaica ou cristã, é dotado de dignidade pelo simples fato de ser vivo. Não só o ser humano, todo o Universo. Paulo, na Epístola aos Romanos, assinala: "Toda a Criação geme em dores de parto por sua redenção".

Dentro desse quadro, o desafio que se coloca para nós é como transformar essas cinco instituições pilares da sociedade em que vivemos: família, escola, Estado (o espaço do poder público, da administração pública), Igreja (os espaços religiosos) e trabalho. Como torná-los comunidades de resgate da cidadania e de exercício da alteridade democrática? O desafio é transformar essas instituições naquilo que elas deveriam ser sempre: comunidades. E comunidades de alteridade.

Aqui entra a perspectiva da generosidade. Só existe generosidade na medida em que percebo o outro como outro e a diferença do outro em relação a mim. Então sou capaz de entrar em relação com ele pela única via possível – porque, se tirar essa via, caio no colonialismo, vou querer ser como ele ou que ele seja como sou - a via do amor, se quisermos usar uma expressão evangélica; a via do respeito, se quisermos usar uma expressão ética; a via do reconhecimento dos seus direitos, se quisermos usar uma expressão jurídica; a via do resgate do realce da sua dignidade como ser humano, se quisermos usar uma expressão moral. Ou seja, isso supõe a via mais curta da comunicação humana, que é o diálogo e a capacidade de entender o outro a partir da sua experiência de vida e da sua interioridade.

FONTE: Projeto Revoluções [Alteridade] Frei Betto4 

texto extraído do site http://www.revolucoes.org.br/v1/conferencia/alteridade

AMIGO DO CLIMA: PESSOAS + EMPRESAS + EVENTOS

O Amigo do Clima é um programa ambiental voluntário, cujo objetivo, segundo informações de sua própria fonte, é garantir a transparência e rastreabilidade de atividades de responsabilidade climática. Pessoas, empresas e eventos podem participar do Programa, desde que quantifiquem seus impactos e atuem estabelecendo e cumprindo metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, formulando políticas relacionadas ao tema ou compensando suas emissões. 

Ainda: trabalham com projetos de redução de emissões desenvolvidos a partir de padrões internacionais e operam um registro público das ações de responsabilidade climática desenvolvidas pelo Programa. Assim, garantem a transparência e a rastreabilidade das ações que contribuem para a mitigação das mudanças climáticas e do aquecimento global. Almejam construir, colaborativamente, as bases para uma sociedade de baixo carbono, disponibilizando alternativas para redução das emissões dos gases de efeito estufa.

Vale a pena conferir este trabalho. O programa é uma iniciativa brasileira que visa a segurança das compensações de emissões de GEE no âmbito nacional. Foi criado em 2014 e é coordenado pela WayCarbon, empresa com 12 anos de experiência na área de sustentabilidade.

Muito bem organizado este projeto e soma muito na redução de emissão de gases construindo uma sociedade de baixo carbono.

Confira: https://www.amigodoclima.com.br/

SINTA NA PELE E DÊ A SOLUÇÃO.

Os métodos de solução de problemas em Informática, apesar de diversos, possuem uma tendência em se tornarem certos e repetitivos. Para trabalhadores que já possuem um pouco de experiência munidos a um banco de dados de soluções mais aprimorados, estes podem entrar numa mesmice de tédio e repetição, o que muitas vezes estimula o cansaço e a falta de interesse no trabalho. TENHA UMA POSTURA MAIS PRÓ-ATIVA NO SEU DIA-A-DIA!

Em cada assessoria procure de forma atrativa e simpática trabalhar na solução do seu cliente. Pense que por trás do atendimento há muitas situações que possam ser descobertas e propulsoras para novos trabalhos de sua parte. Jogue sua experiência sem medo, mostre as provas do que já aconteceu, de exemplos, compare situações diferentes de programas e equipamentos, faça o seu cliente se sentir no mundo real da Informática junto com você.

Comprometa-se com a verdade. Ela é única e dela ninguém escapa. Através da verdade tente explicar e mostrar ao seu cliente que aquele programa ou equipamento em questão é "o cara". Comparando sempre com outros... nunca se desligue da verdade!

E, por fim, diga ao seu cliente que o tempo corre, ou melhor, voa. Cada segundo de decisão deixado para trás afasta a exclusividade. O seu negócio depende do sucesso dele! 

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados - um verdadeiro salto digital no tratamento de dados pessoais.

Fonte: SERPRO

Prezados. Eis uma das novas adequações que o Mercado de Informática nos impõe. Dentre elas, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). A grosso modo a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, define se os nossos dados pessoais podem ou não serem tratados por terceiros, como nossos dados pessoais poderão ser acessados, corrigidos, eliminados, dentre outros. 

Estudando e se adequando aos novos padrões do Mercado de TI, tenho me dedicado ao estudo desta nova Lei. Em minhas pesquisas achei o site do SERPRO muito elucidativo. Desta forma compartilho alguns trechos deste site e o recomendo.

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) é a lei nº 13.709, aprovada em agosto de 2018 e com vigência a partir de agosto de 2020. Para entender a importância do assunto, é necessário saber que a nova lei quer criar um cenário de segurança jurídica, com a padronização de normas e práticas, para promover a proteção, de forma igualitária e dentro do país e no mundo, aos dados pessoais de todo cidadão que esteja no Brasil. E, para que não haja confusão, a lei traz logo de cara o que são dados pessoais, define que há alguns desses dados sujeitos a cuidados ainda mais específicos, como os sensíveis e os sobre crianças e adolescentes, e que dados tratados tanto nos meios físicos como nos digitais estão sujeitos à regulação.

A LGPD estabelece ainda que não importa se a sede de uma organização ou o centro de dados dela estão localizados no Brasil ou no exterior: se há o processamento de conteúdo de pessoas, brasileiras ou não, que estão no território nacional, a LGPD deve ser cumprida. Determina, também, que é permitido compartilhar dados com organismos internacionais e com outros países, desde que isso ocorra a partir de protocolos seguros e/ou para cumprir exigências legais.

O Consentimento como elemento essencial

Outro elemento essencial da LGPD é o consentir. Ou seja, o consentimento do cidadão é a base para que dados pessoais possam ser tratados. Mas há algumas exceções a isso. É possível tratar dados sem consentimento se isso for indispensável para: cumprir uma obrigação legal; executar política pública prevista em lei; realizar estudos via órgão de pesquisa; executar contratos; defender direitos em processo; preservar a vida e a integridade física de uma pessoa; tutelar ações feitas por profissionais das áreas da saúde ou sanitária; prevenir fraudes contra o titular; proteger o crédito; ou atender a um interesse legítimo, que não fira direitos fundamentais do cidadão.

Automatização com autorização

Por falar em direitos, é essencial saber que a lei traz várias garantias ao cidadão, que pode solicitar que dados sejam deletados, revogar um consentimento, transferir dados para outro fornecedor de serviços, entre outras ações. E o tratamento dos dados deve ser feito levando em conta alguns quesitos, como finalidade e necessidade, que devem ser previamente acertados e informados ao cidadão. Por exemplo, se a finalidade de um tratamento, feito exclusivamente de modo automatizado, for construir um perfil (pessoal, profissional, de consumo, de crédito), o indivíduo  deve ser informado que pode intervir, pedindo revisão desse procedimento feito por máquinas.

ANPD e agentes de tratamento

E tem mais. Para a lei a "pegar", o país contará com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, a ANPD. A instituição vai fiscalizar e, se a LGPD for descumprida, penalizar. Além disso, a ANPD terá, é claro, as tarefas de regular e de orientar, preventivamente, sobre como aplicar a lei. Cidadãos e organizações poderão colaborar com a autoridade.

Mas não basta a ANPD - que está em formação - e é por isso que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais também estipula os agentes de tratamento de dados e suas funções, nas organizações: tem o controlador, que toma as decisões sobre o tratamento; o operador, que realiza o tratamento, em nome do controlador; e o encarregado, que interage com cidadãos e autoridade nacional (e poderá ou não ser exigido, a depender do tipo ou porte da organização e do volume de dados tratados).

Gestão em foco

Há um outro item que não poderia ficar de fora: a administração de riscos e falhas. Isso quer dizer que quem gere base de dados pessoais terá que redigir normas de governança; adotar medidas preventivas de segurança; replicar boas práticas e certificações existentes no mercado. Terá ainda que elaborar planos de contingência; fazer auditorias; resolver incidentes com agilidade. Se ocorrer, por exemplo, um vazamento de dados, a ANPD e os indivíduos afetados devem ser imediatamente avisados. Vale lembrar que todos os agentes de tratamento sujeitam-se à lei. Isso significa que as organizações e as subcontratadas para tratar dados respondem em conjunto pelos danos causados. E as falhas de segurança podem gerar multas de até 2% do faturamento anual da organização no Brasil – e no limite de R$ 50 milhões por infração. A autoridade nacional fixará níveis de penalidade segundo a gravidade da falha. E enviará, é claro, alertas e orientações antes de aplicar sanções às organizações.

Fonte: SERPRO.

Para maiores e melhores detalhes sigam o endereço https://www.serpro.gov.br/lgpd

A todos uma boa semana.